Autores: Chen Taotao, Feng Jian, Song Qing, Rong Yu, Qiao Ziyi, Gong Xinyu, Fan Jiwei
Este caso concentra-se no projeto de alívio da pobreza concebido e implementado pela State Grid Brazil Holding Ltd. (doravante denominada SGBH) para a Comunidade Malhadinha, localizada ao longo do traçado da linha de transmissão em corrente contínua de ultra alta tensão (UHV) do Brasil, durante a construção dessa linha. Em estrito cumprimento das leis locais sobre responsabilidade ambiental corporativa, a SGBH identificou os desafios de pobreza enfrentados pela comunidade, tomou a iniciativa de dialogar com ela e concebeu e implementou um projeto direcionado de alívio da pobreza centrado em uma fábrica de sucos, com base nas condições locais. No mercado brasileiro, a SGBH buscou ativamente parceiros para o alívio da pobreza e colaborou com múltiplos atores, incluindo o governo, bancos e empresas terceirizadas, impulsionando conjuntamente o processo de alívio da pobreza na Comunidade Malhadinha, trazendo contribuições importantes para o desenvolvimento sustentável da comunidade e destacando-se como um exemplo notável dos esforços de empresas chinesas no alívio da pobreza no exterior.
Este artigo apresenta, primeiro, a situação básica da SGBH; em seguida, desenvolve e analisa o conteúdo específico do caso em duas seções -Análise dos Cenários e das Causas da Pobreza e Análise das Soluções de Alívio da Pobreza e de sua Implementação- aplicando a caixa de ferramentas 5W1H+ de alívio da pobreza como marco analítico. Por fim, resume os resultados e as experiências do projeto de alívio da pobreza, a fim de extrair estratégias replicáveis de alívio da pobreza.
I. Perfil da State Grid Brazil Holding Ltd.
A State Grid Brazil Holding Ltd. é uma subsidiária integral da State Grid International Development Co., Ltd. no Brasil, com sede no Rio de Janeiro. Em maio de 2010, a State Grid Corporation of China assinou um acordo de compra de participação acionária com três empresas espanholas, adquirindo com sucesso sete concessionárias brasileiras de transmissão e iniciando sua trajetória de desenvolvimento no Brasil. No final do mesmo ano, a SGBH foi estabelecida, ingressando oficialmente no mercado brasileiro de energia elétrica. Desde sua fundação, a SGBH tem expandido continuamente sua base de ativos e melhorado sua eficiência. Ela venceu as licitações dos projetos de Transmissão em Corrente Contínua UHV ±800kV de Belo Monte Fase I, Fase II e Fase III -projetos emblemáticos do desenvolvimento da indústria elétrica brasileira- em 2014, 2015 e 2023, respectivamente. Seus ativos de transmissão abrangem 14 estados brasileiros, tornando-a uma parte importante da rede de transmissão de energia do Brasil.
II. Caso da SGBH: uma fábrica de sucos transforma meios de subsistência
(I) Análise dos Cenários e das Causas da Pobreza
Em conformidade com as exigências institucionais locais no Brasil, a SGBH identificou a situação de pobreza na Comunidade Malhadinha durante a implementação de seus projetos de engenharia. Por meio de comunicação e pesquisa aprofundadas na comunidade, a empresa analisou minuciosamente as causas profundas da pobreza ali existente, lançando uma base sólida para a concepção e a implementação de projetos direcionados de alívio da pobreza.
1. Identificação da pobreza
A SGBH identificou a questão da pobreza na Comunidade Malhadinha durante o Projeto Belo Monte Fase II, ao cumprir os procedimentos de pesquisa ambiental e certificação exigidos pela legislação brasileira.
No plano institucional, o sistema jurídico brasileiro exige que todos os projetos de transmissão UHV passem por uma série de procedimentos rigorosos de avaliação de impacto ambiental (EIA) e que sejam formulados planos de compensação ambiental para as comunidades afetadas pelos projetos. A licença de construção só pode ser obtida após a aprovação do plano pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Por isso, depois de vencer com sucesso a licitação independente do Projeto Fase II em 2015, o Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE) da SGBH prontamente contratou uma empresa local de avaliação ambiental para realizar um levantamento detalhado e a EIA da linha de transmissão. Nesse processo, a Comunidade Malhadinha, situada ao longo do traçado da linha de transmissão de Belo Monte, foi rapidamente identificada como destinatária de compensação ambiental legal, e sua situação de pobreza imediatamente passou a ser objeto de atenção e análise.
2. Condições básicas da Comunidade Malhadinha
Localizada no norte do Brasil, a Comunidade Malhadinha conta com 72 famílias e um total de 480 moradores. Limitada por condições históricas e geográficas, a comunidade enfrentou durante muito tempo uma grave escassez de recursos hídricos e dependeu de meios de subsistência atrasados e pouco eficientes. Os moradores ficaram presos à pobreza em diversos aspectos, incluindo economia e saúde, o que afetou seriamente sua qualidade de vida e seu potencial de desenvolvimento.
3. Análise das causas da pobreza
Por meio de uma análise integrada de fatores centrais do cenário, como as pessoas, o local e as condições temporais relacionadas à pobreza na Comunidade Malhadinha, as causas da pobreza podem ser classificadas em dois tipos: causas gerais (fatores de pobreza comuns compartilhados com outras áreas empobrecidas) e causas específicas (fatores exclusivos da Comunidade Malhadinha).
(1) Causa geral: localização remota e exclusão histórica dos processos nacionais de desenvolvimento
A Comunidade Malhadinha está situada em uma região remota do interior do norte do Brasil e é habitada por descendentes de ex-escravos que fugiram de plantações do sul. Devido à sua localização remota, ao clima quente e às condições extremamente precárias de transporte, a comunidade permaneceu por muito tempo excluída dos processos nacionais de desenvolvimento e manteve-se em um estado primitivo e pouco desenvolvido.
(2) Causas específicas
① Métodos primitivos de colheita e extração de suco de frutas, que resultam em baixa eficiência produtiva
Os moradores locais enfrentam o desafio de não dispor de fontes de renda estáveis e de longo prazo; no entanto, as condições climáticas singulares da região -abundância de sol, clima úmido e chuvoso, altas temperaturas durante todo o ano e significativa diferença de temperatura entre o dia e a noite- oferecem um ambiente ideal para o crescimento de mais de 10 tipos de árvores frutíferas, como acerola, manga, abacaxi e maracujá, o que favorece o acúmulo de açúcar. Por isso, sua principal atividade econômica depende da utilização direta dos recursos naturais, isto é, da colheita das abundantes frutas da região para a produção e venda de suco.
Contudo, do ponto de vista da eficiência econômica, os métodos locais de processamento de suco apresentam desvantagens evidentes. Em primeiro lugar, o método tradicional de produção -estender lonas no chão, bater as frutas com malhos de madeira e recolher o suco em barris plásticos- não apenas limita a escala de produção, como também provoca grave desperdício de recursos. Em segundo lugar, a produção pequena e dispersa, com cada família produzindo e vendendo de forma independente, gera concorrência predatória entre os moradores, resultando em preços locais caóticos. Isso impede o aproveitamento das potenciais economias de escala associadas aos recursos regionais, dificulta a formulação de uma estratégia de mercado unificada e de uma imagem de marca coletiva e torna difícil proteger os interesses coletivos da comunidade. Como resultado, os métodos de produção originais da comunidade apenas bastam para sustentar a sobrevivência básica dos moradores e estão muito longe de apoiar o desenvolvimento futuro da comunidade.
② Falta de infraestrutura sanitária básica e de acesso à água potável limpa
A má qualidade da água e as deficiências de saneamento não apenas afetam gravemente a qualidade de vida dos moradores locais, como também se tornam um fator-chave que restringe o desenvolvimento da indústria local de sucos. A comunidade não dispõe de instalações básicas de abastecimento de água potável, e os moradores geralmente utilizam métodos simples de filtração e decantação para tratar a água da chuva e a água do rio. Esse método ineficiente de tratamento da água aumenta significativamente o risco de transmissão de doenças, especialmente durante a estação chuvosa. Os problemas sanitários relacionados aos recursos hídricos não apenas afetam a saúde dos moradores, como também prejudicam os padrões de higiene da indústria de sucos, gerando potenciais riscos à segurança alimentar e limitando o desenvolvimento futuro do setor. Portanto, melhorar a qualidade da água e o saneamento tornou-se uma necessidade urgente para elevar a qualidade de vida da comunidade e modernizar a indústria de sucos.
Em resumo, em conformidade com as exigências institucionais brasileiras, a SGBH identificou a situação de pobreza na Comunidade Malhadinha e, por meio de comunicação aprofundada com a comunidade, analisou as causas fundamentais da pobreza, como métodos de produção primitivos e ineficientes e condições sanitárias precárias. Com base nisso, a empresa formulou conjuntamente com a comunidade um plano direcionado de compensação ambiental -o projeto da fábrica de sucos- com o objetivo de aliviar a pobreza na Comunidade Malhadinha e impulsionar seu crescimento econômico.
(II) Análise das Soluções de Alívio da Pobreza e de sua Implementação
Após identificar com precisão a situação de pobreza e suas causas na Comunidade Malhadinha, a SGBH assumiu a liderança como principal executora do projeto: seu departamento interno especializado colaborou com empresas locais de avaliação ambiental para formular planos de compensação; a empresa obteve financiamento junto a bancos de desenvolvimento e estabeleceu parcerias com fornecedores terceirizados, mobilizando recursos do mercado local brasileiro e reunindo múltiplos atores para garantir a implementação fluida do projeto de alívio da pobreza baseado na fábrica de sucos da comunidade.
1. Resposta ao marco de políticas do governo, estabelecimento de um departamento dedicado e cumprimento das obrigações ambientais
No plano institucional, o governo brasileiro possui uma série de regulamentações claras sobre a responsabilidade ambiental dos projetos de construção de linhas de transmissão UHV. Antes do início de um projeto, a empresa vencedora da licitação deve passar por uma série de rigorosos procedimentos de revisão e certificação ambiental, investir uma quantidade significativa de tempo e recursos em levantamentos ambientais aprofundados e assegurar uma avaliação abrangente de todos os impactos ambientais potenciais do projeto. Esse processo de avaliação é extremamente detalhado, abrangendo mais de 20 mil itens específicos de inspeção, com o objetivo de selecionar o traçado da linha de transmissão com o menor impacto ambiental possível e implementar as medidas necessárias para mitigar os impactos potenciais do projeto. Além disso, a empresa vencedora deve formular planos de compensação ambiental para as comunidades afetadas pelo projeto e submetê-los à aprovação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Um projeto só pode ser oficialmente iniciado após a obtenção da licença do Ministério, e relatórios periódicos devem ser apresentados para manter a validade dessa licença.
Para atender às exigências do licenciamento ambiental, a SGBH estabeleceu internamente um Departamento de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (HSE), com uma equipe profissional que realizou análises aprofundadas do ambiente e da estrutura populacional. Esses estudos não apenas ajudaram a empresa a identificar áreas com infraestrutura inadequada, como também forneceram base para definir com precisão as direções de investimento. Para garantir que o projeto realmente respondesse às necessidades da comunidade, a empresa também entrevistou ativamente figuras-chave, como o prefeito, assegurando assim que a implementação do projeto estivesse mais alinhada com a situação e as demandas reais da comunidade.
2. Contratação de empresas locais de consultoria ambiental para formular planos de compensação
Além do seu Departamento interno de HSE, a SGBH também contratou empresas locais de consultoria ambiental para fornecer serviços ambientais profissionais ao projeto, incluindo a elaboração de relatórios de pesquisa ambiental e de planos de proteção ambiental, bem como a supervisão de sua implementação.
No marco jurídico brasileiro, a existência obrigatória de mecanismos de avaliação de impacto ambiental e compensação gerou uma demanda específica de mercado, favorecendo assim o surgimento de um grupo de “empresas de consultoria ambiental” locais. Essas instituições profissionais dedicam-se a fornecer serviços de avaliação de conformidade ambiental e a formular planos de responsabilidade social para empresas antes do início de seus projetos de construção. Elas auxiliam as empresas contratantes na realização de consultas aprofundadas por meio de audiências públicas e, por fim, submetem os planos à aprovação dos órgãos governamentais de proteção ambiental.
Neste caso, essas empresas profissionais de consultoria ambiental revelaram a grave situação de pobreza da Comunidade Malhadinha por meio de levantamentos detalhados do traçado da linha e de pesquisas aprofundadas, além de estabelecer contato com os moradores da comunidade. Durante a fase de comunicação anterior ao início do projeto, os moradores expressaram forte desejo de construir uma fábrica de sucos. Com base nessa demanda, as empresas de consultoria ambiental elaboraram relatórios de pesquisa, auxiliaram a SGBH na realização de várias audiências públicas e conceberam conjuntamente um plano abrangente de compensação ambiental centrado no projeto da fábrica de sucos. Nessas audiências, a SGBH realizou uma avaliação detalhada de cada proposta, o que não apenas respondeu positivamente às necessidades da comunidade, como também garantiu a coerência do projeto com os valores da empresa e com seus objetivos estratégicos de longo prazo. Por meio de um rigoroso processo de seleção, a empresa assegurou que os recursos investidos pudessem efetivamente ampliar o valor e os interesses da comunidade. Após consultas aprofundadas com os moradores e uma rigorosa demonstração em múltiplas rodadas de audiências públicas, o conteúdo específico e a viabilidade do plano de compensação foram plenamente garantidos, sendo este finalmente submetido com sucesso à aprovação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.
3. Busca ativa de apoio de bancos de desenvolvimento para viabilizar o financiamento do projeto
Após a formulação do plano de compensação e antes do início da construção do projeto, a SGBH aproveitou ativamente as oportunidades de política pública e solicitou apoio financeiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Como banco de desenvolvimento, o BNDES oferece apoio financeiro estruturado às empresas na construção desse tipo de projeto ambiental. No empréstimo concedido à SGBH para o projeto, o BNDES estipulou especificamente que uma parte do financiamento deveria ser destinada exclusivamente a projetos de responsabilidade social. Esse empréstimo condicionado não apenas supervisiona e orienta de forma eficaz o fluxo dos recursos corporativos, como também oferece o apoio financeiro necessário para que as empresas cumpram suas responsabilidades sociais, assegurando que possam promover o desenvolvimento social e ambiental ao mesmo tempo em que buscam benefícios econômicos.
4. Realização de licitação orientada pelo mercado para selecionar fornecedores terceirizados para a construção do projeto
Na fase de implementação do projeto de alívio da pobreza baseado na fábrica de sucos, a SGBH adotou um mecanismo consolidado de gestão e delegação, apoiou-se nas capacidades profissionais de engenheiros locais brasileiros e atraiu empresas terceirizadas para executar a construção do projeto por meio de procedimentos licitatórios orientados pelo mercado.
No mercado brasileiro, muitas empresas de construção qualificadas concentram-se em seus respectivos campos profissionais. No entanto, à medida que as empresas locais passaram a reconhecer cada vez mais a importância do investimento em responsabilidade social, começaram a prestar grande atenção às demandas relacionadas das grandes empresas e gradualmente se transformaram em parceiras confiáveis na construção de projetos de responsabilidade social corporativa. Essas empresas fornecedoras podem oferecer às empresas apoio técnico-profissional e de recursos fundamental. Ao cooperar com esses fornecedores, as empresas podem utilizar os recursos de forma eficiente, concentrar-se em seus negócios principais, assegurar a conclusão eficiente e de alta qualidade dos projetos de responsabilidade social e melhorar a eficiência da implementação e a sustentabilidade de longo prazo dos projetos.
Neste caso, depois de finalizado o plano, a SGBH selecionou, por meio de procedimentos padronizados de licitação, o fornecedor EPC (Engineering, Procurement and Construction) mais adequado para a construção dos prédios da fábrica e de outras infraestruturas, assegurando o profissionalismo e a eficiência do projeto. Esse modelo de cooperação não apenas supriu as necessidades técnico-profissionais da SGBH, como também constituiu uma parte importante de sua estratégia de localização, ajudando a reduzir diferenças culturais e a promover comunicação eficaz com os moradores da comunidade.
Em termos de detalhes concretos do projeto, a SGBH forneceu apoio a toda a cadeia produtiva por meio de fornecedores EPC:
① Infraestrutura: para enfrentar a falta de recursos de água potável limpa na comunidade, foram investidos 170 mil reais na perfuração de dois poços, fornecendo suporte de infraestrutura para o desenvolvimento da indústria de sucos.
② Construção da fábrica e compra de equipamentos: foram investidos 470 mil reais na aquisição de máquinas e equipamentos e na construção de uma moderna fábrica de processamento de sucos.
③ Produção e operação em todo o processo: foi oferecida formação a trabalhadores e gestores cobrindo todos os elos da produção de sucos, incluindo operação, embalagem, armazenamento e transporte. Por exemplo, a empresa contratou especialistas em engenharia de alimentos para ensinar aos moradores locais técnicas de conservação e processamento de frutas, elevando a competitividade dos produtos no mercado.
④ Comercialização: a empresa apoiou a comunicação externa e as vendas da fábrica de sucos e forneceu orientação para a construção de sua marca e sua gestão de marketing. Atualmente, a Companhia Nacional de Abastecimento do Brasil assinou contrato com a fábrica, tornando seus sucos disponíveis como lanche para alunos de escolas públicas de ensino fundamental. Além disso, a fábrica também assinou contratos de fornecimento com vários hotéis e instituições privadas.
Em resumo, a SGBH realizou toda a construção do projeto da fábrica de sucos com base em empresas terceirizadas locais brasileiras. Essa forma de cumprir responsabilidades sociais não apenas aproveitou o potencial da indústria frutícola local, como também fortaleceu a capacidade dos moradores de impulsionar o desenvolvimento econômico local.
5. Supervisão de múltiplos atores e desenvolvimento sustentável do projeto
Após a conclusão da construção do projeto, o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) asseguram a continuidade da implementação dos projetos de responsabilidade social por meio da revisão anual da “licença ambiental”. A SGBH é obrigada a apresentar um relatório anual detalhado explicando como segue práticas claramente definidas de responsabilidade social na operação do projeto e adota diversas medidas para mitigar os impactos ambientais. Esses relatórios não apenas refletem o compromisso da empresa com a responsabilidade ambiental, como também constituem condição necessária para manter a validade da licença, assegurando a implementação sustentável do projeto. O BNDES também estipula claramente, nos empréstimos concedidos às empresas, que uma parte dos recursos deve ser utilizada em projetos de responsabilidade social e, como provedor de financiamento, supervisiona o fluxo dos recursos corporativos.
Em resumo, o projeto de alívio da pobreza baseado na fábrica de sucos é o resultado dos esforços colaborativos de múltiplos atores e instituições. Como principal ator de liderança do projeto, a SGBH atua tanto como integradora de recursos quanto como coordenadora de ações, utilizando de forma eficaz diversos recursos do mercado brasileiro e unindo todos os setores da sociedade para assegurar a implementação bem-sucedida do projeto da fábrica de sucos. Ao mesmo tempo, órgãos governamentais brasileiros, como o Ministério do Meio Ambiente, forneceram sólida garantia institucional para a sustentabilidade do projeto de alívio da pobreza por meio de mecanismos de supervisão e outros instrumentos.
(III) Resultados do projeto: benefícios econômicos e sociais de ganho mútuo
No plano econômico, o projeto levou a um salto na eficiência produtiva e a um aumento substancial da renda dos moradores. Ao introduzir tecnologias modernas de produção de sucos e linhas de produção, o projeto elevou significativamente a eficiência produtiva e a produção. A produção em larga escala também ajudou a estabilizar os preços de mercado, aproveitar as economias de escala associadas aos recursos regionais e aumentar a competitividade da comunidade no mercado. Como resultado, os moradores puderam utilizar melhor os recursos naturais e alcançar crescimento estável da renda. Em 2023, a renda média anual dos trabalhadores da fábrica de processamento de frutas atingiu aproximadamente 8 mil reais (equivalentes a cerca de 11 mil yuans chineses).
No plano social, o projeto melhorou a qualidade de vida dos moradores e fortaleceu a coesão comunitária. A construção da fábrica de sucos criou mais oportunidades de emprego para os moradores da comunidade, ajudando-os a escapar da situação de falta de fontes de renda estáveis e de longo prazo; o projeto também investiu em infraestrutura sanitária básica, garantindo o fornecimento de água potável limpa, o que melhorou significativamente a qualidade de vida e a saúde dos moradores, além de fornecer base para elevar os padrões de higiene da indústria de sucos; a fábrica também promoveu a cooperação em nível comunitário, formou uma estratégia de mercado e uma imagem de marca unificadas, protegeu os interesses coletivos da comunidade e fortaleceu sua coesão.
Em resumo, para a Comunidade Malhadinha, o projeto de alívio da pobreza da SGBH teve um impacto de grande alcance. A bem-sucedida implementação do projeto da fábrica de sucos trouxe benefícios econômicos e sociais significativos aos moradores locais. O projeto não apenas resolveu os problemas dos métodos tradicionais de produção, como também promoveu o desenvolvimento sustentável da comunidade, demonstrando o grande potencial dos projetos de alívio da pobreza.
III. Resumo da experiência
Por meio de uma análise aprofundada deste caso, podemos extrair as seguintes experiências valiosas:
Em primeiro lugar, a série de marcos institucionais do Brasil orientou eficazmente as empresas a se envolverem na construção de responsabilidade social e a prestarem atenção, na prática, às questões de pobreza das comunidades. No desenho institucional brasileiro, não apenas instituições como o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA desempenham papel-chave de supervisão e revisão, como também o BNDES oferece o apoio financeiro necessário aos projetos de alívio da pobreza. Além disso, graças à ênfase legal na construção da responsabilidade social corporativa, o mercado brasileiro conseguiu fomentar com sucesso um ecossistema de mercado voltado para o alívio da pobreza, o que não apenas estimulou o crescimento de um grupo de empresas locais de consultoria ambiental, como também conectou empresas antes isoladas a fornecedores terceirizados locais, concretizando uma interação positiva entre políticas, mercado e agentes econômicos e promovendo, assim, a participação efetiva das empresas locais no trabalho de alívio da pobreza.
Em segundo lugar, as empresas precisam integrar-se profundamente ao ambiente institucional local, buscar parceiros locais sólidos e adotar medidas sob medida com base nas realidades locais para alcançar os melhores resultados no alívio da pobreza. O avanço fluido do projeto da fábrica de sucos da SGBH beneficiou-se da cooperação entre governo, bancos, empresas e outros atores interessados. O estabelecimento de parcerias cooperativas é crucial para a integração de recursos e para o sucesso do projeto. Na elaboração do plano de combate à pobreza, o projeto aproveitou os abundantes recursos frutíferos da região e planejou a construção da fábrica de sucos de forma personalizada. Isso indica que, ao planejar e implementar projetos de combate à pobreza, as empresas devem sempre prestar muita atenção às necessidades específicas da comunidade-alvo e fazer ajustes com base nas realidades locais, a fim de garantir a pertinência e a eficácia do projeto.
Em conclusão, por meio da análise detalhada da caixa de ferramentas 5W1H+ de alívio da pobreza, todas as dimensões do projeto da fábrica de sucos da SGBH tornaram-se mais claras e específicas. As causas da pobreza comunitária enfrentadas pelo projeto e os papéis desempenhados pelos diversos participantes na implementação das soluções de alívio da pobreza foram claramente definidos. Ao final, o projeto alcançou resultados notáveis: não apenas trouxe mudanças substantivas à Comunidade Malhadinha, como também se tornou um caso exemplar de empresas chinesas realizando trabalho de alívio da pobreza no cenário internacional, além de oferecer experiências e referências valiosas para a prática de responsabilidade social empresarial em todo o mundo.
